Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
199,210,2025-12-30,"Dispõe sobre autorização, para contratação pelo Poder Executivo Municipal de profissionais temporários, por 12 (doze) meses, a fim de preencher Funções Indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
188,261,2025-11-06,"Altera a Lei Municipal nº 235, de 15 de dezembro de 2023 (Lei de reestruturação da administração pública do município de Matões do Norte) e dá outras providências."" ",2025,"LEI MUNICIPAL"
171,260,2025-10-22,"Altera a Lei Municipal de n° 255/2025-GAB que Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Matões do Norte/MA e dá outras providências”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
184,259,2025-10-22,"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
189,258,2025-09-23,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
187,257,2025-09-23,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
186,256,2025-09-23,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
185,255,2025-09-23,"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Matões do Norte – MA e dá outras providências”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
221,253,2025-09-23,"“Altera o nome da Escola Municipal Duque de Caxias para Escola Municipal Florentino Assunção Ribeiro, e dá outras providência”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
223,252,2025-09-23,"Dispõe sobre o Projeto do Plano Plurianual (PPA) do município de Matões do Norte/MA para o período de 2026-2029",2025,"LEI MUNICIPAL"